Eurorede do desporto

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Manifesto para um desporto sem fronteiras

A carta Europeia do Desporto do Conselho Europeu, define o desporto como "todo tipo de actividades físicas, que através de uma participação organizada ou de outro tipo, tenham como finalidade a implementar ou melhorar a condição física e psíquica, o desenvolvimento das relações sociais ou o alcance de resultados em competições de todos os níveis".

O tratado de Maastricht introduz, por primeira vez o desporto na sua declaração, ao declarar a "importância social do Desporto na hora de estabelecer uma identidade e reunir os povos", instando "os órgãos da União Europeia a escutar as associações desportivas em questões que afectam o desporto" e convida as instituições a "prestar uma atenção especial às características do Desporto de aficionados".

Por outro lado, o Conselho Europeu de Helsinki, de Dezembro de 1999, acolheu favoravelmente o relatório elaborado pela Comissão Europeia, sobre o Modelo Europeu do Desporto no qual, entre outras coisas, reconhece que o desporto cumpre cinco funções:

  • 1. Função educativa
  • 2. Função de saúde pública
  • 3. Função social
  • 4. Função cultural
  • 5. Função lúdica

O desporto é uma das áreas de actividade que mais afectam e aproximam os cidadãos da União Europeia, independentemente da sua idade e origem social. Mais de metade dos cidadãos praticam de forma regular algum tipo de actividade desportiva, em qualquer um dos 700.000 clubes que existem na União ou fora dos mesmos. Cerca de 2 milhões de educadores, monitores e voluntários dedicam o seu tempo de trabalho ou de lazer a promover a vida desportiva, desempenhando um papel fundamental de educação e de inserção social, a uma determinada altura, em que as sociedades sofrem importantes problemas de coesão social e de identidade cultural.

Além disso, o Conselho Europeu de Niza, de Dezembro de 2000, aprovou um IV e específico anexo sobre o desporto, no qual as instituições são motivadas a reconhecer as características específicas do Desporto e a ter em conta a sua função social na aplicação das políticas comuns.

Neste contexto, as regiões transfronteiriças, da União Europeia, são conscientes de que a igualdade entre todas e cada uma das regiões deve ser uma meta comum da sociedade europeia, e que é através do Desporto se fomenta o contacto directo entre as pessoas em igualdade de condições e objetivos comuns. É por este motivo que temos promovido verdadeiras euroredes desportivas, com a finalidade de superar as barreiras administrativas, físicas e sobretudo mentais, derivadas das antigas fronteiras.

Sendo conscientes da importância que implica a criação de um adequado estado de opinião referente a este tema, nós as instituições e pessoas que integramos a Eurorede do Desporto,

MANIFESTAMOS

  • 01. Que se deve reconhecer a importância do Desporto para alcançar uma boa cooperação entre as regiões fronteiriças.
  • 02. Que através do Desporto se consegue um melhor e mais fácil conhecimento entre as regiões fronteiriças.
  • 03. Que o desporto constitui um meio ideal de relacionamento entre as instituições, facilitando acordos entre as regiões.
  • 04. Que o Desporto tem a capacidade de melhorar as relações entre as pessoas, e que pode contribuir para um desenvolvimento socio-económico das regiões dentro de uma Europa sem Fronteiras.
  • 05. Que a cooperação inter fronteiriça, no que se refere ao desporto, tem plena capacidade para assistir ao nascimento de um novo cidadão europeu e promover novas relações entre os povos.
  • 06. Que os sistemas desportivos, das nossas regiões transfronteiriças, têm cada vez mais semelhanças, com a única excepção das peculiaridades culturais e costumes sociais de cada uma das partes que compõe as euro-regiões.
  • 07. Que as actividades desportivas transfronteiriças, têm capacidade para promover a igualdade entre os povos, e de alcançar uma melhoria nas suas relações quotidianas.
  • 08. Que reconhecemos que o desporto tem capacidade de integração de costumes culturais e sociais das regiões transfronteiriças, sendo este um meio privilegiado e eficaz de aproximação entre os povos, fazendo com que desapareçam as barreiras ancestrais.
  • 09. Que somos conscientes da necessidade de eliminar barreiras de todo índole que, ainda hoje constituem um obstáculo para a realização de actividades desportivas comuns.
  • 10. Por último, proclamamos que o papel do Desporto será um factor de grande importância em projectos de cooperação transfronteiriça que está a ser desenvolvida na Europa.