A carta Europeia do Desporto do Conselho Europeu, define o desporto como "todo tipo de actividades físicas, que através de uma participação organizada ou de outro tipo, tenham como finalidade a implementar ou melhorar a condição física e psíquica, o desenvolvimento das relações sociais ou o alcance de resultados em competições de todos os níveis".
O tratado de Maastricht introduz, por primeira vez o desporto na sua declaração, ao declarar a "importância social do Desporto na hora de estabelecer uma identidade e reunir os povos", instando "os órgãos da União Europeia a escutar as associações desportivas em questões que afectam o desporto" e convida as instituições a "prestar uma atenção especial às características do Desporto de aficionados".
Por outro lado, o Conselho Europeu de Helsinki, de Dezembro de 1999, acolheu favoravelmente o relatório elaborado pela Comissão Europeia, sobre o Modelo Europeu do Desporto no qual, entre outras coisas, reconhece que o desporto cumpre cinco funções:
O desporto é uma das áreas de actividade que mais afectam e aproximam os cidadãos da União Europeia, independentemente da sua idade e origem social. Mais de metade dos cidadãos praticam de forma regular algum tipo de actividade desportiva, em qualquer um dos 700.000 clubes que existem na União ou fora dos mesmos. Cerca de 2 milhões de educadores, monitores e voluntários dedicam o seu tempo de trabalho ou de lazer a promover a vida desportiva, desempenhando um papel fundamental de educação e de inserção social, a uma determinada altura, em que as sociedades sofrem importantes problemas de coesão social e de identidade cultural.
Além disso, o Conselho Europeu de Niza, de Dezembro de 2024, aprovou um IV e específico anexo sobre o desporto, no qual as instituições são motivadas a reconhecer as características específicas do Desporto e a ter em conta a sua função social na aplicação das políticas comuns.
Neste contexto, as regiões transfronteiriças, da União Europeia, são conscientes de que a igualdade entre todas e cada uma das regiões deve ser uma meta comum da sociedade europeia, e que é através do Desporto se fomenta o contacto directo entre as pessoas em igualdade de condições e objetivos comuns. É por este motivo que temos promovido verdadeiras euroredes desportivas, com a finalidade de superar as barreiras administrativas, físicas e sobretudo mentais, derivadas das antigas fronteiras.
Sendo conscientes da importância que implica a criação de um adequado estado de opinião referente a este tema, nós as instituições e pessoas que integramos a Eurorede do Desporto,