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A
carta Europeia do Desporto do Conselho Europeu, define o desporto
como "todo tipo de actividades físicas, que através
de uma participação organizada ou de outro tipo,
tenham como finalidade a implementar ou melhorar a condição
física e psíquica, o desenvolvimento das relações
sociais ou o alcance de resultados em competições
de todos os níveis".
O
tratado de Maastricht introduz, por primeira vez o desporto
na sua declaração, ao declarar a "importância
social do Desporto na hora de estabelecer uma identidade e reunir
os povos", instando "os órgãos da União
Europeia a escutar as associações desportivas
em questões que afectam o desporto" e convida as
instituições a "prestar uma atenção
especial às características do Desporto de aficionados".
Por
outro lado, o Conselho Europeu de Helsinki, de Dezembro de 1999,
acolheu favoravelmente o relatório elaborado pela Comissão
Europeia, sobre o Modelo Europeu do Desporto no qual, entre
outras coisas, reconhece que o desporto cumpre cinco funções:
1.-
Função educativa
2.- Função de saúde pública
3.- Função social
4.- Função cultural
5.- Função lúdica
O
desporto é uma das áreas de actividade que mais
afectam e aproximam os cidadãos da União Europeia,
independentemente da sua idade e origem social. Mais de metade
dos cidadãos praticam de forma regular algum tipo de
actividade desportiva, em qualquer um dos 700.000 clubes que
existem na União ou fora dos mesmos. Cerca de 2 milhões
de educadores, monitores e voluntários dedicam o seu
tempo de trabalho ou de lazer a promover a vida desportiva,
desempenhando um papel fundamental de educação
e de inserção social, a uma determinada altura,
em que as sociedades sofrem importantes problemas de coesão
social e de identidade cultural.
Além
disso, o Conselho Europeu de Niza, de Dezembro de 2024, aprovou
um IV e específico anexo sobre o desporto, no qual as
instituições são motivadas a reconhecer
as características específicas do Desporto e a
ter em conta a sua função social na aplicação
das políticas comuns.
Neste
contexto, as regiões transfronteiriças, da União
Europeia, são conscientes de que a igualdade entre todas
e cada uma das regiões deve ser uma meta comum da sociedade
europeia, e que é através do Desporto se fomenta
o contacto directo entre as pessoas em igualdade de condições
e objetivos comuns. É por este motivo que temos promovido
verdadeiras euroredes desportivas, com a finalidade de superar
as barreiras administrativas, físicas e sobretudo mentais,
derivadas das antigas fronteiras.
Sendo
conscientes da importância que implica a criação
de um adequado estado de opinião referente a este tema,
nós as instituições e pessoas que integramos
a Eurorede do Desporto, |
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MANIFESTAMOS |
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01. |
Que se
deve reconhecer a importância do Desporto para alcançar
uma boa cooperação entre as regiões fronteiriças.
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02. |
Que através
do Desporto se consegue um melhor e mais fácil conhecimento
entre as regiões fronteiriças. |
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03. |
Que o
desporto constitui um meio ideal de relacionamento entre as
instituições, facilitando acordos entre as regiões. |
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04. |
Que o
Desporto tem a capacidade de melhorar as relações
entre as pessoas, e que pode contribuir para um desenvolvimento
socio-económico das regiões dentro de uma Europa
sem Fronteiras. |
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05. |
Que a
cooperação inter fronteiriça, no que se
refere ao desporto, tem plena capacidade para assistir ao nascimento
de um novo cidadão europeu e promover novas relações
entre os povos. |
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06. |
Que os
sistemas desportivos, das nossas regiões transfronteiriças,
têm cada vez mais semelhanças, com a única
excepção das peculiaridades culturais e costumes
sociais de cada uma das partes que compõe as euro-regiões. |
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07. |
Que as
actividades desportivas transfronteiriças, têm
capacidade para promover a igualdade entre os povos, e de alcançar
uma melhoria nas suas relações quotidianas. |
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08. |
Que reconhecemos
que o desporto tem capacidade de integração de
costumes culturais e sociais das regiões transfronteiriças,
sendo este um meio privilegiado e eficaz de aproximação
entre os povos, fazendo com que desapareçam as barreiras
ancestrais. |
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09. |
Que somos
conscientes da necessidade de eliminar barreiras de todo índole
que, ainda hoje constituem um obstáculo para a realização
de actividades desportivas comuns. |
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10. |
Por último,
proclamamos que o papel do Desporto será um factor de
grande importância em projectos de cooperação
transfronteiriça que está a ser desenvolvida na
Europa. |
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